Quer fazer obras na sua casa no valor de 5000€ sem qualquer tipo de custo? Saiba mais sobre o Vale Eficiência II!
Sabemos a dificuldade que as famílias portuguesas passam para juntar um pouco de dinheiro para renovar as habitações. Por essa razão desenvolvemos este artigo. O Vale Eficiência II é uma medida concebida para impulsionar a renovação de edifícios e o respetivo desempenho energético. Desta forma, o programa Vale Eficiência pretende mitigar a pobreza energética nas habitações das famílias economicamente vulneráveis. Com este apoio vai poder adquirir serviços, materiais ou equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético da sua casa.
Fique a saber mais sobre o Vale eficiencia aqui!
Todos sabemos que as habitações portuguesas mais antigas têm muitos problemas de isolamento e conforto térmico, o que faz com que sejam frias no inverno e muito quentes no verão. Por essa razão, o governo tem vindo a apostar alguns recursos, provenientes da União Europeia, para auxiliar as famílias com menos possibilidades, para que estas façam obras nas suas residências, de forma “gratuita”.
Existem dois tipos de apoios disponíveis: o Casas Eficientes e o Vale eficiência. No caso do primeiro você tem de adiantar o dinheiro e depois o Estado devolve cerca de 85% do valor, até um determinado valor. Por outro lado o Vale Eficiência é dirigido às famílias mais vulneráveis, neste caso o Estado fornece ‘cheques’ no valor de 1.300 euros mais IVA, para que o beneficiário possa realizar as obras sem nenhum custo direto.
O que é o Vale Eficiência?
O Programa Vale Eficiência tem como objetivo fornecer até 2025, 100.000 vales às famílias economicamente vulneráveis, que vivem em edifícios com baixo conforto térmico e em situação de pobreza energética.
Os Vales Eficiência visam permitir que as famílias invistam na melhoria do conforto térmico das suas residências, seja através de intervenções na estrutura do edifício, seja pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.
Na primeira fase do Programa, lançada em 2021, estava prevista a distribuição de 20.000 vales. No entanto, os resultados ficaram aquém do esperado, com 23.337 vales solicitados até maio de 2023 e apenas 16.000 atribuídos até essa data.
Com o intuito de aumentar o alcance do Programa e garantir o cumprimento de seus objetivos, foram realizadas adaptações, incluindo o aumento do número de vales por beneficiário, a inclusão de arrendatários, o apoio no processo de candidatura e a simplificação dos procedimentos de aprovação.
Objetivo do Vale Eficiência?
O Programa Vale Eficiência pretende amenizar as situações de pobreza energética, oferecendo às famílias economicamente vulneráveis que residam em edifícios potencialmente em situação de pobreza energética um ou mais Vales Eficiência, até um máximo de três. Cada vale tem o valor unitário de 1.300 €, acrescido do IVA, e pode ser utilizado na KLCLIMA, por exemplo, para aquisição de serviços, materiais ou equipamentos que promovam a eficiência energética das suas residências, como janelas eficientes, bombas de calor, sistemas de aquecimento, painéis solares, entre outros.
Quem tem direito aos Vales Eficiência?
Os beneficiários do Programa Vale Eficiência são pessoas singulares que atendem aos seguintes critérios:
- Titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade;
- Elegíveis para aplicação da tarifa social de energia elétrica;
- Beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado.
Esses critérios visam garantir que o programa beneficie diretamente as pessoas que mais necessitam de apoio para melhorar a eficiência energética de suas residências e enfrentar a pobreza energética.
Já usei um vale de eficiência posso usar mais?
No programa Vale Eficiência II (PVE), os beneficiários da 1ª fase que já utilizaram um vale têm a possibilidade de candidatar-se novamente para obter até mais dois vales, desde que cumpram os seguintes requisitos:
- Submeter uma nova candidatura como beneficiário do programa;
- Utilizar os vales para melhorias na sua habitação permanente;
- Respeitar o limite máximo de três vales por beneficiário, incluindo os vales utilizados na 1ª fase.
Essa oportunidade permite que os beneficiários continuem a aproveitar os benefícios do programa, promovendo a eficiência energética em suas residências de forma mais abrangente.
Preciso de um sistema de climatização, posso concorrer?
O Vale Eficiência pode ser usado pelo beneficiário em várias áreas, tais como:
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fontes renováveis, de classe “A+” ou superior;
- Bomba de calor;
- Sistemas solares térmicos;
- Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
- Painéis fotovoltaicos para autoconsumo com ou sem armazenamento.
- Janelas eficientes, de classe energética mínima “A”;
- Isolamento térmico;
- Coberturas ou pavimentos exteriores e interiores;
- Paredes exteriores ou interiores;
- Portas de entrada.
Datas para apresentar a candidatura:
O período para submissão de candidaturas para o Programa Vale Eficiência II decorre desde 20 de novembro de 2023 até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024, ou até esgotar a dotação disponível, caso aconteça antes. É importante estar atento ao formulário disponível na página do Fundo Ambiental para não perder a oportunidade.
É importante destacar que o Vale Eficiência tem validade para ser utilizado até 30 de setembro de 2025. Portanto, é essencial reunir toda a documentação necessária o mais rápido possível para submeter a candidatura assim que o prazo abrir. Seguir as instruções detalhadamente e garantir que todos os documentos estejam corretos é fundamental para o sucesso da candidatura.
A KLCLIMA faz parte das empresas que aceitam os Vale Eficiência II, portanto não hesite e fale connosco em caso de dúvidas.
Exemplos de Equipamentos
