O programa “Vale Eficiência” enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional. Este vale possibilita o aumento do desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias. Portanto, contribui para a redução da fatura energética e da pegada ecológica.
Enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal. Estando enquadrado no investimento TC-C13-i01 – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais da Componente C13 – “Eficiência Energética em Edifícios.
Assim, ao abrigo deste programa pretende-se entregar 100.000 “vales eficiência” a famílias vulneráveis até 2025, no valor de 1.300 € acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) cada. Desta forma, pode então investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer seja em intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. A presente fase do Programa, visa a entrega de 20.000 vales.
Em que consiste o Vale Eficiência:
Portanto, o programa “Vale Eficiência” pretende ainda estimular e dinamizar o desenvolvimento económico e social, com o envolvimento das empresas, locais e nacionais. Desta forma as empresas que prestam serviços às famílias ao abrigo deste programa, impulsionam a recuperação da economia, geram riqueza e criam emprego.
Esta iniciativa encontra-se também alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima, com vista a atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Assim sendo, a operacionalização deste Programa será realizada através do Fundo Ambiental (FA), com o apoio da Agência para a Energia (ADENE) e da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
A presente iniciativa tem como objetivo contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética, através da atribuição a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética. Um vale no valor de 1.300€ (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para que estas possam usar em fornecedores aderentes ao Programa. Pode ser utilizado na aquisição de serviços, materiais ou equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético da sua habitação permanente.
Deste modo, as ações a desenvolver em edifícios habitacionais existentes de habitação permanente, devem contribuir para as metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030). Na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) e na Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, bem como para outros objetivos ambientais.
