Quer fazer obras na sua habitação mas os preços são muito altos? Não se preocupe, o Fundo Ambiental Edifícios + Sustentáveis 2023, pode ser uma boa opção. Este apoio tem como objetivo apoiar políticas relacionadas com as alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos e conservação da natureza e biodiversidade.
Por exemplo, o programa de apoio irá contribuir para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Através deste apoio, onde poderá escolher entre várias opções e tipologias, poderá receber uma ajuda na instalação de equipamentos de arrefecimento, aquecimento ou de produção de águas quentes sanitárias que utilizem fontes de energia renováveis. Por exemplo Bombas de Calor – onde se incluem equipamentos de Ar Condicionado – e soluções Solares Térmicas para produção de águas quentes sanitárias, equipamentos de aquecimento que usem a biomassa.
Fundo Ambiental Edifícios + Sustentáveis 2023
Em julho de 2023 este apoio regressou com uma dotação total de 100 milhões de euros. Na primeira fase do programa, que decorre entre o dia 18 de julho de 2023 até ao dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, o Governo vai disponibilizar 30 milhões de euros.
Assim sendo, cada beneficiário está limitado a 7.500 € (sete mil e quinhentos euros) de incentivo total, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na 2ª Fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.
As candidaturas poderão ser submetidas através do site fundo ambiental entre dia 16 de Agosto de 2023 e as 17:59 horas do dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a o valor total previsto, conforme o que ocorrer primeiro.
As candidaturas são numeradas por ordem de entrada, com base na data e hora de submissão das mesmas, e serão analisadas pela entidade gestora do FA, a partir de Janeiro de 2024. A partir desta data, iniciarão igualmente os pagamentos a título de reembolso associado às despesas elegíveis pagas.
Quais são as condições do Fundo Ambiental Edifícios + Sustentáveis 2023?
Ao Fundo Ambiental Edifícios + Sustentáveis 2023 podem então candidatar-se apenas particulares que sejam proprietários das casas em que são feitas as obras.
Intervenções que podem beneficiar de apoio:
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a “A+”.
- Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos.
- Aquisição de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior.
- Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento.
- Intervenções que visem a eficiência hídrica.
As intervenções abrangem apartamentos ou casas unifamiliares que tenham sido licenciadas para habitação até 31 de dezembro de 2006. Também podem candidatar-se edifícios licenciados até 1 de julho de 2021. No entanto, estes últimos não podem receber incentivos para a colocação de janelas, aplicação ou substituição de isolamento térmico e substituição de portas de entrada.
Beneficiários Abrangidos- Tipologia 3
| Numero de Tipologia | Tipologia de projeto | Taxa de comparticipação | Limite (€) | Limite (€) com majoração face à localização geográfica (10%)¹ e/ou condomínios (10%) ² |
| 3 |
Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior, designadamente: |
|||
| 3.1 |
Bombas de calor |
85% |
2.000 € |
2.200 € |
| 3.2 |
Sistemas solares térmicos |
85% |
2.000 € |
2.200 € |
| 3.3 |
Caldeiras e recuperadores a biomassa |
85% |
1.500 € |
1.650 € |
Como posso apresentar a candidatura?
Por fim, o prazo para apresentação de candidaturas abre a 16 de agosto e termina a 31 de outubro, ou quando o orçamento esgotar. Para tal, deve preencher o formulário de candidatura.
Importante: Os instaladores e, sempre que aplicável, os fabricantes ou fornecedores das soluções apoiadas pelo Fundo ambiental, quer sejam empresas ou técnicos em nome individual, devem possuir alvará, certificado, declaração ou outro documento aplicável que os habilite a proceder à intervenção em causa. Devem ainda estar inscritos nas plataformas existentes, para a tipologias 3.2. / 3.3 as empresas devem estar registadas no Portal casA+ > Diretório.
Aceda aqui ao portal para apresentar a sua candidatura.
Enfim, aproveite para ler o nosso blog “Edifícios Mais Sustentáveis 2023”.
Exemplos de Bombas de Calor
