O IVA Continua a 6% para Quem Está a Reconstruir Casa

Atualmente, quem está a reconstruir, remodelar ou reabilitar a sua casa pode continuar a beneficiar de uma vantagem fiscal muito relevante: o IVA continua a 6% para obras em habitação própria permanente. Esta é uma oportunidade que, para além de reduzir custos, permite realizar melhorias estruturais e tecnológicas com maior eficiência.

Em primeiro lugar, importa esclarecer que este benefício não se aplica apenas a grandes intervenções estruturais. Pelo contrário, também pode ser usado em obras que envolvam climatização, eficiência energética ou conforto térmico, desde que integradas numa empreitada abrangente e legalmente enquadrada.

O que é o IVA reduzido e a quem se aplica?

Em termos legais, o IVA reduzido de 6% está previsto na Verba 2.27 da Lista I do Código do IVA. Aplica-se a empreitadas de construção, reconstrução, beneficiação ou conservação de imóveis para habitação própria e permanente.

Por conseguinte, se estiver a realizar obras com esse fim, poderá beneficiar dessa taxa — desde que:

  • O imóvel seja habitação própria e permanente;
  • A obra esteja devidamente licenciada ou comunicada à autarquia;
  • A empreitada inclua fornecimento e aplicação de materiais (não apenas compra isolada de equipamentos);
  • As faturas façam referência clara à legislação aplicável.

Assim, torna-se possível reduzir consideravelmente os encargos totais da obra.

Como aproveitar este benefício na climatização?

Muitas vezes, quem reabilita uma casa aproveita para renovar também os sistemas de climatização. Nesse sentido, pode instalar:

  • Ar condicionado inverter com alta eficiência energética;
  • Bombas de calor para aquecimento de águas sanitárias e ambientes;
  • Piso radiante hidráulico ou elétrico;
  • Sistemas de ventilação mecânica controlada (VMC), entre outros.

Dessa forma, além de reconstruir a casa, eleva-se o conforto térmico, melhora-se a qualidade do ar interior e, ainda por cima, consegue-se poupar energia no longo prazo. Ou seja, a reabilitação deixa de ser apenas estética e estrutural — passa também a ser funcional e sustentável.

Exemplo prático: quanto se poupa com o IVA reduzido?

Para ilustrar, imagine uma obra de 30.000€, sendo 8.000€ relativos à climatização. Se fosse aplicado IVA a 23%, o valor final seria de 36.900€. No entanto, com IVA a 6%, o total passa a ser 31.800€ — ou seja, uma poupança direta de 5.100€.

Como resultado, é possível canalizar esse valor para outros elementos da obra, como isolamento, janelas eficientes ou até automatização da climatização.

O que deve garantir para não perder este direito?

Por um lado, é essencial garantir que a documentação da obra está completa e atualizada. Por outro lado, deve trabalhar com uma empresa legalmente habilitada, que saiba aplicar corretamente a taxa de IVA reduzida e que emita as faturas conforme a lei exige.

Além disso, é importante guardar todos os comprovativos, pois poderão ser solicitados em caso de inspeção.

Vantagens além da poupança

Não só se poupa no imposto, como também se melhora significativamente a qualidade do ambiente interior. Casas reabilitadas com climatização eficiente tendem a:

  • Consumir menos energia;
  • Oferecer maior conforto térmico;
  • Ter maior valorização no mercado;
  • Contribuir para a sustentabilidade ambiental.

Em síntese, é uma escolha inteligente e alinhada com os objetivos atuais de eficiência energética e conforto habitacional.

Conclusão

Em suma, a manutenção do IVA a 6% representa uma excelente oportunidade para quem está a reconstruir casa — sobretudo quando se integram sistemas modernos de climatização. Ao combinar conforto térmico com um regime fiscal vantajoso, é possível transformar o seu lar num espaço mais saudável, económico e sustentável.

Portanto, se está a planear uma obra, fale connosco. Na Klclima, ajudamos a encontrar a melhor solução para a climatização da sua casa, dentro da legalidade e com total transparência. Contacte-nos hoje e aproveite este benefício enquanto ainda está em vigor.